Tema(s): Adoção à brasileira Ausência de vício Ato jurídico perfeito
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Sucessão hereditária Adoção simples realizada na vigência do cc/1916 Ato jurídico perfeito e consumado
Data de Publicação: 30/05/2018
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulatória de registro civil de nascimento Adoção à brasileira Ato jurídico perfeito Prevalência da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 23/10/2015
Tema(s): Família separação Judicial superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Reconhecimento voluntário da paternidade
Data de Publicação: 05/11/2011
Tema(s): Ação Rescisória Pensão por morte Revisão Benefício concedido antes das leis nº 8213/91 e 9032/95
Data de Publicação: 08/06/2011
Tema(s): Família Separação judicial Superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 18/02/2011
Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação
Data de Publicação: 09/02/2011
Tema(s): Civil Divórcio litigioso Extinção sem julgamento do mérito Supressão da separação judicial
Data de Publicação: 20/10/2010
Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada
Data de Publicação: 08/06/2010